Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

Negativa de autoria. Confissão extrajudicial retratada em juízo. Conformidade com as provas produzidas. Absolvição

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena

Plenário concede HC de ofício ao deputado federal Vadão Gomes

Prisão preventiva. Alegado constrangimento ilegal por ausência de fundamentação da prisão preventiva. Delitos de natureza grave. Inocorrência.

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

Deferida liminar para suspender julgamento no STJ de advogado denunciado por calúnia

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

Questões de Direito Processual Penal sobre Competência, Provas e Prisão.

Questões de Direito Processual Penal, sobre Competência, Provas e Prisão, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Apelação em crimes de menor potencial ofensivo não compete necessariamente à Turma Recursal

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Penas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.